Medida visa reduzir quantidade de usuários; Saúde também promete acabar com filas por cirurgia
O SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a oferecer tratamento contra o tabagismo e dependências da nicotina. Isso será possível por meio do PNCT (Programa Nacional de Controle do Tabagismo), iniciativa criada pelo Ministério da Saúde e publicada no DOU (Diário Oficial da União). A medida, que tem como meta diminuir a quantidade de usuários no Brasil, foi divulgada na última terça-feira (13).
De acordo com dados da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), em 2019 no Brasil havia 12,8% da população adepta do tabagismo, e outros 9,2% de fumantes passivos, aqueles que não fumam, mas convivem com fumantes, ficando, assim, expostos aos componentes do tabaco. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), morrem 443 pessoas por dia no País devido ao tabagismo.
Conforme a portaria publicada no DOU, o objetivo da iniciativa é o de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. A incumbência da implantação do programa em suas áreas de atuação ficará a cargo das secretarias estaduais e municipais de Saúde, com o Inca (Instituto Nacional do Câncer) cuidando da coordenação em todo o território nacional.
Outros três eixos devem ser de responsabilidade do novo programa, quais sejam, o cuidado integral, que engloba prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Ligadas ao cuidado integral também estão ações de tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo.
O PNTC ainda prevê, no eixo da educação, qualificação de profissionais de saúde, gestores do programa, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas direcionadas para a população. Por fim, o eixo vigilância em saúde é voltado a ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, além de outros itens ligados ou não ao tabaco, e até mesmo produtos ilegais.
REDUÇÃO DAS FILAS
O Ministério da Saúde informou na última semana que todos os Estados receberam verbas para investimentos visando acabar com a espera por cirurgias no SUS por meio do Programa Nacional de Redução das Filas. Neste ano o programa deve realizar investimentos na casa de R$ 600 milhões. Desse total, R$ 200 milhões já foram destinados para apoio aos entes federativos em ações para diminuição das filas.
A pasta informa que liberou recursos a São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, três entes federativos que aguardavam análise técnica. Ainda segundo o ministério, a previsão é a de que cinco Estados zerem a fila de espera, quais sejam, Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul.
Com o dinheiro em caixa, as secretarias de saúde dos Estados e municípios poderão realizar cerca de 490 mil cirurgias, o que representa 45% de diminuição da espera. Isso porque a fila para realização de cirurgias eletivas do SUS atinge 1 milhão de procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde.
“Cada Estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção das hemorroidas e retirada do útero”, explica a nota no portal da pasta.
