Taxação encarece os mimos e diretor do instituto diz que ‘não há escapatória para o contribuinte’
O Dia dos Namorados, comemorado nesta segunda-feira (12), é uma das datas mais celebradas pelo varejo brasileiro. A lista de opções de presentes para agradar a pessoa amada é grande, assim como as taxas e tributos que incidem sobre os principais itens na lista dos mais procurados nesta data.
Pensando em esclarecer o consumidor sobre o assunto, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) divulgou pesquisa que expõe a tributação projetada para este ano, assim como o impacto no valor final do presente para o consumidor. Para se ter ideia, a taxa sobre o perfume importado, por exemplo, é de 78,99%. Já sobre o nacional é de 69,13%.
No caso do importado, Carlos Pinho, diretor do IBPT, explicou ao site da Agência Brasil que pesam também o II (Imposto de Importação), a dolarização, o desembaraço aduaneiro, a taxa de comércio exterior, além do frete, que aumentam o preço do produto internamente.
Outro produto bastante lembrado para a data, o chocolate é taxado em 39,61%. Se a opção for por flores, o tributo é de 17,71%. Outros exemplos são os relógios, com tributação de 56,14%; joias, com 50,44%. Sobre as bijuterias os tributos são de 43,36%.
Se a pessoa presenteada gostar de livros, quem oferecer o mimo desembolsará 15,52% do valor somente de tributo. Outros itens, como bolsas, têm tributos que podem atingir 39,95%. O preço dos presentes fica mais caro para o consumidor porque os produtos são taxados internamente.
Carlos Pinho esclareceu ao portal que uma das características do sistema tributário brasileiro é esse acúmulo sobre o consumo. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”, disse ele.
Segundo Carlos, o sistema de tributação brasileiro é oposto ao sistema mundial. Existem três fontes de receita do governo, acrescenta ele, a renda, com o IR (Imposto de Renda); o patrimônio, com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); e o consumo.
“Não há escapatória para o contribuinte. Porque um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É armadilha, e todo mundo cai”, acrescenta ela referindo-se à carga tributária sobre o consumo. No Brasil, o consumidor não sabe quanto está pagando de imposto.
Ainda segundo Carlos Pinto, no País o sistema tributário é regressivo porque pobres e ricos pagam a mesma carga tributária sobre um mesmo produto. A carga tributária sobre uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3.000, é de 60%, ou seja, R$ 1.800 são só de taxas. Para uma pessoa que recebe o salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, R$ 1.800 representam cerca de 140% do ganho mensal dela. Já para quem tem proventos de R$ 10 mil, por exemplo, a carga representa 18% do ganho. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, disse ao portal Carlos Pinho.
A reforma tributária, atualmente em estudo pelo governo federal, é, para Carlos Pinho, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo. “Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Serviços, Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)”. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos, finalizou.
